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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:30

STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados

Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:36

Sancionada alteração da lei que prevê parcelamento dos débitos do Supersimples

Essas novas regras começam a valer a partir de 1° de janeiro de 2012, sendo que, na prática, as
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:39

Motorista acidentado em contrato de experiência ganha estabilidade provisória

O empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:09

TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil

Trabalhadora colombiana prestou serviço como analista de sistemas para a Vivo, de 1 de janeiro de
Legislação » Leis Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010, estabelece diretrizes para a
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:51

Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:47

Universidade autoriza travestis e transexuais a usar nome social em documentos acadêmicos

embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009

nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Expedição de alvará para saque de valores depositados em conta bancária decorrentes de restituição de imposto de renda. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Aos vinte dias do mês de janeiro de 2009, às 17h10min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:39

Liminar autoriza renovação de CNH sem curso

freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:01

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:40

Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo

Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 12:45

Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:12

Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected].
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Junho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

Regulamenta o inciso VIII do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Conflito negativo de competência. Veiculação na internet de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Competência que se firma pelo local da publicação ilícita.

Exibindo resultado de 7621 até 7640 de um total de 51682

Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca

Essas novas regras começam a valer a partir de 1° de janeiro de 2012, sendo que, na prática, as

O empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando

Trabalhadora colombiana prestou serviço como analista de sistemas para a Vivo, de 1 de janeiro de

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010, estabelece diretrizes para a

Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010.

nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Aos vinte dias do mês de janeiro de 2009, às 17h10min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de

freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a

Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.

foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected].

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que

Regulamenta o inciso VIII do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade

Competência que se firma pelo local da publicação ilícita.

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